Processo 304117/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/04/2018 16:34
Autuado em 30/04/2018 16:34
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 87/2019 da Segunda Câmara, de 25/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   87/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
09/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   87/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Gestor atual WAGNER LUIZ OLIVEIRA MARTINS
Gestor das Contas WAGNER LUIZ OLIVEIRA MARTINS

Juntadas
DataDescrição
08/10/2019 14:07 do Protocolo 682638/19
01/07/2019 08:14 AR do ofício OPD - 1403/19 - GP
09/10/2018 15:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 708587/18
19/09/2018 13:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 657702/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1403/ 2019   
CMEX  24/05/2019 Instrução de Cobrança   677/ 2019   
CMEX  24/05/2019 Instrução de Cobrança   678/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2019 2045 Acórdão de Parecer Prévio nº 87/2019
04/04/2019 2032 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 09/04/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2299/2018
25/09/2018 1915 Despacho Processual Diverso nº 2959/2018
15/08/2018 1887 Despacho Processual Diverso nº 2370/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2019 10:59 CMEX  
13/06/2019 10:59 CMEX  
11/06/2019 13:22 DP Informação nº 4291/2019 -
27/05/2019 09:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1403/2019 -
22/05/2019 16:49 CMEX Despacho Processual Diverso nº 478/2019 -
22/05/2019 16:49 CMEX Instrução de Cobrança nº 677/2019 -
22/05/2019 16:49 CMEX Instrução de Cobrança nº 678/2019 -
22/05/2019 16:49 CMEX Informação nº 2798/2019 -
22/05/2019 16:49 CMEX Informação nº 2801/2019 -
10/04/2019 11:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 560/2019 -
10/04/2019 11:46 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 87/2019 -
07/01/2019 11:48 GCILB  
18/12/2018 12:40 SMPJTC  
30/10/2018 11:01 4PC Parecer nº 807/2018 - Prestação de contas do Prefeito. Parecer Prévio pela regularidade com ressalvas. Aplicação de multas.
29/10/2018 15:12 SMPjTC  
11/10/2018 13:04 CGM Instrução nº 4325/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
24/09/2018 08:24 DP  
20/09/2018 11:31 CGM Despacho Processual Diverso nº 2959/2018 -
14/08/2018 08:35 DP Informação nº 9760/2018 -
03/05/2018 11:23 CGM Despacho Processual Diverso nº 2370/2018 -
03/05/2018 11:23 CGM Instrução nº 1867/2018 - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/05/2018 02:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2299/2018 -

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